Agronegócio
Tributos, dívidas, terra e sucessão: decisões que se analisam juntas.
Planejar não é escolher um modelo.
É entender uma estrutura.
Holding, doação em vida, testamento, renegociação de dívidas: cada um pode ser a solução certa ou o problema de amanhã. Depende de como a terra foi adquirida, de quem é dono de cada coisa, de onde está a atividade e do que a família quer. Por isso a análise vem primeiro.
A terra
Como e quando foi adquirida, em nome de quem, matrículas, georreferenciamento, ITR e CCIR.
A atividade
Onde estão a lavoura e a pecuária (pessoa física, empresa ou parceria), os contratos e as dívidas ligadas a elas.
A família
Herdeiros, regime de bens, união estável, quem administra e o que cada um espera.
Sem esses três mapas, qualquer solução é palpite.
Assuntos que o produtor
precisa decidir.
Escolha um tema para ver as situações mais comuns e o que a análise considera.
Tributação e reforma tributária
A reforma muda a forma de tributar o produtor. O que vale para um pode não valer para o vizinho.
Situações comuns
- Enquadramento no IBS e na CBS: contribuinte ou não, e a opção pelo regime regular
- Produtor como pessoa física ou por meio de empresa rural
- Efeitos do período de transição
- ITR, contribuições e tributos estaduais da atividade
O que analisamos
- Faturamento e estrutura (CPF, CNPJ, condomínios e parcerias)
- O regime de hoje e os cenários da transição
- Riscos de autuação e passivos existentes
Planejamento familiar, sucessório e patrimonial
Organizar a transmissão do patrimônio em vida ou preparar o inventário. Sem atalhos.
Situações comuns
- Sucessão da fazenda entre herdeiros
- Holding patrimonial ou familiar
- Doação com reserva de usufruto
- Testamento e cláusulas de proteção
- Governança e regras de administração da família
O que analisamos
- Origem e valor dos bens, um a um
- Efeitos tributários de cada caminho (ITCMD, ITBI e imposto de renda)
- Regime de bens e quem são os herdeiros
- Caixa disponível para o imposto
Alongamento e reestruturação de dívidas
Quando a dívida pressiona a safra, decidir com pressa costuma custar caro.
Situações comuns
- Renegociação e alongamento de dívidas de custeio e de investimento
- CPR e garantias (hipoteca, alienação fiduciária)
- Cobranças e execuções
- Recuperação judicial do produtor rural, quando cabível
O que analisamos
- O fluxo de caixa da atividade, safra a safra
- Garantias, prazos e vencimentos
- Caminhos extrajudiciais e judiciais
- Efeitos sobre o patrimônio da família
Contratos e terra
A base jurídica da operação: quem usa a terra, em que condições e com quais garantias.
Situações comuns
- Arrendamento e parceria rural
- Venda de safra, barter e CPR
- Regularização fundiária e ambiental (CAR e reserva legal)
- Contratos com a agroindústria
O que analisamos
- Prazo, preço e forma de pagamento
- Benfeitorias e devolução da área
- Riscos regulatórios e ambientais
Escolha o que você
quer resolver.
Cada assunto tem o seu próprio roteiro de perguntas. No fim, você vê os pontos que merecem análise e os caminhos a avaliar. Não é um parecer: é um mapa para uma conversa melhor. As respostas ficam só no seu aparelho.
Como analisamos.
Quatro etapas, nesta ordem. Cada uma depende da anterior.
- 1
Escuta
O que a família e o negócio querem, e o que não aceitam perder.
- 2
Mapa da estrutura
Terra, atividade, família e dívidas, com os documentos na mesa.
- 3
Cenários comparados
Os caminhos lado a lado: o que cada um exige, custa e arrisca.
- 4
Execução e revisão
Atos, registros e acompanhamento, com revisão quando a lei ou a família mudar.
Perguntas frequentes.
Holding resolve a sucessão?
Pode ajudar, mas não resolve sozinha. Depende de como a terra entra na empresa, do valor adotado, dos herdeiros e da atividade. Em alguns casos outro caminho é mais simples e barato; em outros, a holding é a melhor estrutura. A resposta vem da análise.
Doar em vida é mais barato do que deixar para o inventário?
Depende. Doação e herança costumam pagar imposto estadual, e há diferenças de prazo, de valor considerado e de custos de inventário. A comparação precisa ser feita caso a caso, com a lei do seu estado.
O que muda para o produtor com a reforma tributária?
A tributação do consumo passa por um período de transição, e o enquadramento do produtor (contribuinte ou não, opção pelo regime regular) depende de faturamento e de estrutura. Também houve mudança na progressividade do ITCMD, que atinge a sucessão. As regras seguem sendo regulamentadas; por isso vale revisar o planejamento de tempos em tempos. Conteúdo informativo: confira a legislação vigente.
Preciso levar documentos para a primeira conversa?
Para conversar, não. Para analisar, sim: a lista de documentos aparece no final do diagnóstico.
Fale com o escritório.
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