Empresarial
Uma empresa forte se decide antes do conflito.
Empresa não é só o que ela vende.
É a estrutura que a sustenta.
Em empresas médias e familiares, muitos problemas começam em regras que nunca foram escritas: quem decide, como um sócio entra ou sai, o que o contrato permite e até onde vai a responsabilidade de cada um. Por isso a análise da estrutura vem primeiro.
A governança
O tipo de sociedade, o acordo entre sócios, a administração e as regras de decisão.
As operações e os contratos
Entrada e saída de sócios, reorganizações, compra e venda de empresa e os contratos que sustentam o negócio.
O patrimônio
A separação entre empresa e sócios, a responsabilidade de quem administra e as garantias dadas.
Sem esse mapa, a decisão fica no improviso.
Assuntos que a empresa
precisa decidir.
Escolha um tema para ver as situações mais comuns e o que a análise considera.
Governança
Quem decide, como decide e o que acontece quando os sócios discordam: regras que valem mais quando escritas antes do conflito.
Situações comuns
- Sociedade limitada ou S.A.: qual estrutura se adapta ao negócio
- Acordo de sócios ou de acionistas
- Conselho, diretoria e limites de administração
- Compliance básico, proporcional ao porte
- Regras de decisão e solução de impasses
O que analisamos
- O contrato social ou o estatuto, e como são aplicados
- Os poderes de cada administrador
- As regras de decisão e de saída de sócios
- Os controles internos que a empresa já tem
Operações societárias e M&A
Constituir, reorganizar, receber ou despedir sócios, comprar ou vender: cada operação pede análise antes de assinar.
Situações comuns
- Constituição de empresa e de grupo
- Fusão, cisão e incorporação
- Entrada e saída de sócios
- Compra e venda de empresa ou de participação
- Auditoria jurídica (due diligence)
O que analisamos
- A estrutura da operação e as aprovações necessárias
- Os riscos e passivos da empresa envolvida
- As cláusulas de preço, garantias e indenização
- Os efeitos sobre sócios, credores e contratos
Contratos comerciais
Os contratos organizam a relação com clientes, fornecedores e parceiros. O que está escrito costuma pesar quando surge a disputa.
Situações comuns
- Distribuição e representação comercial
- Fornecimento e prestação de serviços
- Franquia
- Cláusulas de risco: multa, exclusividade e rescisão
- Inadimplência e cobrança
O que analisamos
- Escopo, preço, prazo e reajuste
- Responsabilidades, garantias e limites
- As formas de encerrar o contrato
- A prevenção e a cobrança da inadimplência
Proteção de ativos
Entender onde o patrimônio da empresa e o dos sócios se encontram, e como se organizar para reduzir riscos, dentro da lei.
Situações comuns
- Separação entre patrimônio pessoal e empresarial
- Responsabilidade de sócios e administradores
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Garantias dadas por sócios e pela empresa
- Prevenção de passivos
O que analisamos
- Onde o patrimônio está exposto
- Os poderes e a responsabilidade de quem administra
- As garantias em vigor e suas alternativas
- A defesa, quando há pedido de responsabilização
Escolha o que você
quer resolver.
Cada assunto tem o seu próprio roteiro de perguntas. No fim, você vê os pontos que merecem análise e os caminhos a avaliar. Não é um parecer: é um mapa para uma conversa melhor. As respostas ficam só no seu aparelho.
Como analisamos.
Quatro etapas, nesta ordem. Cada uma depende da anterior.
- 1
Escuta
O que a empresa precisa e o que os sócios não aceitam perder.
- 2
Mapa da estrutura
Sociedade, sócios, contratos e patrimônio, com os documentos na mesa.
- 3
Cenários comparados
Os caminhos lado a lado: o que cada um exige, custa e arrisca.
- 4
Execução e revisão
Contratos, atos societários e acompanhamento, com revisão quando a lei ou a empresa mudarem.
Perguntas frequentes.
Qual a diferença entre sociedade limitada e sociedade anônima?
A sociedade limitada é regida pelo Código Civil e pelo seu contrato social, e é comum em empresas médias e familiares. A sociedade anônima (S.A.) é regida pela Lei das S.A. e pelo estatuto, com assembleia, diretoria e, em alguns casos, conselho de administração. Em ambas, a responsabilidade dos sócios ou acionistas costuma ser limitada, com exceções. A escolha depende do porte, do número de sócios e dos planos da empresa. Conteúdo informativo: confira a regra vigente.
Para que serve o acordo de sócios?
O acordo de sócios (ou de acionistas, nas S.A.) complementa o contrato social ou o estatuto com regras sobre voto, preferência na venda de participação, entrada de herdeiros, administração e solução de impasses. Costuma ser mais útil quando combinado antes do conflito, enquanto os sócios ainda estão alinhados.
O que é a desconsideração da personalidade jurídica?
É a medida pela qual, em situações excepcionais como o abuso da personalidade jurídica, o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, uma dívida da empresa pode alcançar bens dos sócios ou administradores. O Código Civil e o Código de Processo Civil tratam do tema, que tem procedimento próprio e direito de defesa. Manter os patrimônios separados e documentados é a forma mais segura de prevenção.
O que a auditoria jurídica (due diligence) verifica antes de comprar ou vender uma empresa?
Costuma examinar a situação societária, fiscal, trabalhista, contratual, imobiliária e de litígios da empresa, para identificar riscos antes do fechamento. O resultado ajuda a definir preço, garantias e condições do contrato. O alcance depende do tipo de operação e do que as partes combinarem.
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