Energia
Projeto, licenciamento, outorga e contrato: decisões que se analisam juntas.
Energia não é só construir ou vender.
É entender um projeto.
Uma usina, um contrato de energia, uma licença: cada decisão pode abrir caminho ou criar um problema, conforme a terra, a água, as autorizações e o contrato. Por isso a análise vem primeiro.
O projeto
A terra, o potencial hídrico, o porte, o cronograma e a conexão à rede.
A autorização
As licenças ambientais (LP, LI e LO), a outorga de uso da água e o regime no setor elétrico.
O contrato
A obra, o financiamento e a venda da energia (PPA), com garantias, prazos e formas de sair.
Sem esses três mapas, qualquer decisão é palpite.
Assuntos que o setor
precisa decidir.
Escolha um tema para ver as situações mais comuns e o que a análise considera.
Projetos de CGH e PCH
Da ideia à usina em operação: o que precisa estar certo antes de investir, licenciar e construir.
Situações comuns
- Viabilidade jurídica do aproveitamento hídrico
- Terra, servidões e direitos sobre a área
- Contratos de obra e fornecimento (EPC)
- Estrutura societária e acordo entre sócios
- Financiamento do projeto
O que analisamos
- Terra, água, porte e regime do projeto
- O cronograma das licenças, da outorga e da obra
- Os contratos lidos em conjunto
- A pasta jurídica exigida pelo financiador
Outorgas e licenciamento
Licença, água e setor elétrico andam juntos: um atraso em um deles atrasa os demais.
Situações comuns
- Licença prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO)
- Reserva de disponibilidade hídrica e outorga de uso da água
- Registro, autorização ou concessão no setor elétrico
- Condicionantes, renovações e prazos
- Notificações, autos e processos
O que analisamos
- A etapa em que cada licença está
- Os prazos e as condicionantes a cumprir
- A coerência entre licença, outorga e ato do setor
- A estratégia de defesa, quando necessária
Compra e venda de energia (PPA)
Contratos de energia pedem atenção a preço, lastro, garantias e à forma de sair.
Situações comuns
- Estruturação de PPA no mercado livre
- Lastro e garantia física da usina
- Garantias e inadimplência
- PPA como base de financiamento
- Renegociação e saída de contratos
O que analisamos
- Preço, reajuste, volume e prazo
- A capacidade real de entrega
- As garantias exigidas e oferecidas
- Os riscos de rescisão e de renovação
Geração distribuída
Do projeto à conexão: o que precisa estar certo antes de gerar a primeira unidade de energia.
Situações comuns
- Projetos de micro e minigeração
- Geração compartilhada (consórcio, cooperativa ou condomínio)
- Contratos com instaladora, operadora e dono do espaço
- Acesso e conexão com a distribuidora
O que analisamos
- Viabilidade jurídica e enquadramento do projeto
- Os contratos lidos em conjunto
- Condições e prazos de acesso à rede
- Os riscos do modelo escolhido
Escolha o que você
quer resolver.
Cada assunto tem o seu próprio roteiro de perguntas. No fim, você vê os pontos que merecem análise e os caminhos a avaliar. Não é um parecer: é um mapa para uma conversa melhor. As respostas ficam só no seu aparelho.
Como analisamos.
Quatro etapas, nesta ordem. Cada uma depende da anterior.
- 1
Escuta
O que o projeto precisa e o que o negócio não aceita perder.
- 2
Mapa do projeto
Terra, água, licenças, contratos e conexão, com os documentos na mesa.
- 3
Cenários comparados
Os caminhos lado a lado: o que cada um exige, custa e arrisca.
- 4
Execução e revisão
Contratos, comunicações e acompanhamento, com revisão quando as normas mudarem.
Perguntas frequentes.
O que são a LP, a LI e a LO?
São as três licenças do licenciamento ambiental. A Licença Prévia (LP) avalia a localização e a concepção do projeto. A Licença de Instalação (LI) autoriza a construção, conforme os projetos aprovados. A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento, depois de verificadas as condicionantes. O rito e os estudos exigidos dependem do órgão ambiental e do porte do projeto.
Qual a diferença entre CGH e PCH?
Ambas são centrais hidrelétricas de pequeno porte, classificadas principalmente pela potência instalada. A classificação influencia o regime perante o setor elétrico, os estudos exigidos e os prazos. Conteúdo informativo: confira a norma vigente.
Preciso de outorga para usar a água da usina?
O uso de recursos hídricos para gerar energia depende de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga, emitidas pelo órgão responsável pelo rio (federal ou estadual). Isso é diferente da licença ambiental e do ato do setor elétrico: cada um tem o seu rito e o seu prazo.
O que olhar antes de assinar um contrato de compra e venda de energia?
Preço e reajuste, volume e flexibilidade, prazo e renovação, lastro e capacidade de entrega, garantias, rescisão e a forma de resolver conflitos. Cada ponto afeta o risco da operação.
Fale com o escritório.
Atendimento com hora marcada. Escolha o canal mais conveniente.
Endereço
Av. Dr. Hélio Ribeiro, 525
Edifício Dual Business, Salas 806/807
Alvorada, Cuiabá/MT
Horário
Segunda a sexta, 07h30–18h30
Sábado, 08h–11h