Martinelli e Dutra · Sucessões e Patrimônio

Sucessões & Patrimônio

Patrimônio se constrói em uma geração e se preserva com planejamento.

Antes de qualquer decisão

Sucessão não é só herança.
É cuidar de pessoas e de patrimônio.

Toda família, em algum momento, se pergunta quem fica com o quê, quem conduz o negócio e como evitar desgaste entre os parentes. Responder com antecedência e com método costuma poupar a família de decisões tomadas sob pressão, em momentos difíceis.

A família

Quem são os herdeiros, o regime de bens, as relações entre eles e o que cada um espera.

O patrimônio

Imóveis, empresas, terras, aplicações e dívidas, e como cada bem está registrado.

A forma

Doação, testamento, holding, acordos ou inventário: cada instrumento tem efeitos, custos e limites.

Primeiro se entende a família e o patrimônio. Só depois se escolhe o instrumento.

Assuntos que a família
precisa decidir.

Escolha um tema para ver as situações mais comuns e o que a análise considera.

Planejamento sucessório

Organizar em vida a transmissão do patrimônio, com respeito à vontade de quem planeja e à lei.

Situações comuns

  • Doação com reserva de usufruto
  • Cláusulas de proteção do patrimônio
  • Testamento e sua atualização
  • Previdência privada
  • Seguro de vida

O que analisamos

  • A composição da família e o regime de bens
  • A parte da herança reservada por lei aos herdeiros necessários
  • Os instrumentos disponíveis, com seus efeitos e custos
  • O que precisa ser revisto quando a família ou a lei mudam
Diagnóstico por assunto

Escolha o que você
quer resolver.

Cada assunto tem o seu próprio roteiro de perguntas. No fim, você vê os pontos que merecem análise e os caminhos a avaliar. Não é um parecer: é um mapa para uma conversa melhor. As respostas ficam só no seu aparelho.

Como analisamos.

Quatro etapas, nesta ordem. Cada uma depende da anterior.

  1. 1

    Escuta

    O que a família deseja, o que preocupa e o que não pode ser perdido.

  2. 2

    Mapa da família e do patrimônio

    Herdeiros, regime de bens, bens e dívidas, com os documentos na mesa.

  3. 3

    Cenários comparados

    Os caminhos lado a lado: o que cada um exige, custa e arrisca.

  4. 4

    Formalização e revisão

    Contratos, escrituras e acordos, com revisão quando a família, o patrimônio ou a lei mudarem.

Perguntas frequentes.

O que é a doação com reserva de usufruto?

É uma forma conhecida de planejamento: a pessoa transfere a propriedade de um bem a herdeiros e mantém, enquanto viver, o direito de usá-lo e de receber seus rendimentos. Tem efeitos sobre o registro, os tributos e a parte reservada aos herdeiros, e costuma ser combinada com cláusulas. Depende da análise de cada caso.

A holding familiar reduz impostos?

Não se pode presumir isso. A holding é uma sociedade que reúne bens da família e pode organizar a administração e a transmissão das participações, mas tem custos para constituir e manter. O efeito tributário depende do tipo de bem, da forma de atuação e das regras vigentes, que mudam. Por isso é preciso simular antes e comparar com outros caminhos.

Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

O extrajudicial é feito em cartório, por escritura pública, e em geral exige herdeiros capazes e em acordo, com assistência de advogado. O judicial corre perante o Judiciário e é a via para situações como conflito entre herdeiros ou outras hipóteses previstas em lei. As regras de cada via são atualizadas: confira a vigente.

Posso combinar com meus filhos, em contrato, a divisão da minha herança?

Em regra, a lei não admite contrato sobre a herança de pessoa viva. A vontade em vida se organiza por instrumentos previstos em lei, como o testamento e a doação, respeitando a parte reservada aos herdeiros necessários. A conversa franca com a família, antes de formalizar, costuma evitar desentendimentos.

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